Assinala-se hoje o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina e o BE apresenta uma proposta para autonomizar este crime no direito penal português.
Está de parabéns o BE. Porque não é suficiente assinalar datas e alertar para este verdadeiro crime contra as Mulheres e por consequência contra toda a Humanidade.
A legislação nacional atualmente trata a MGF como um crime de ofensas corporais, manifestamente insuficiente para punir verdadeiramente e exemplarmente este atentado contra os mais elementares Direitos Humanos.
Segundo o artigo do Público, “estima-se que há 500 mil mulheres que vivem na Europa que sofrem as consequências desta prática e que 180 mil raparigas se encontram em risco de ser alvo da mesma”.
Porque é urgente dizer BASTA e punir quem promove e executa estas práticas e porque é preciso prevenir que todas as jovens mulheres que correm risco de vir a sofrer o mesmo destino, é necessário que este país atue de forma eficaz.
Espero que o Parlamento a aprove com a máxima urgência e, ao mesmo tempo, sejam colocados no terreno todos os meios necessários para debelar este verdadeiro flagelo.
Hoje deixo aqui dois artigos suficientemente eloquentes, pelo que aconselho a sua leitura:
"BE apresenta proposta para autonomizar o crime de mutilação genital feminina" (PÚBLICO)
"Declare Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina" (AMNISTIA INTERNACIONAL)
6 de fevereiro, “TOLERÂNCIA ZERO CONTRA A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA”.
Porque é preciso não esquecer, Um crime a denunciar.
HOJE E SEMPRE.
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